A Comissão Eleitoral do Condomínio Moda Center publicou as decisões referentes às impugnações apresentadas pela Chapa 02 – A Voz dos Condôminos contra seis candidatos da Chapa 01 – União dos Confeccionistas, no processo eleitoral para escolha do Corpo Administrativo do biênio 2026/2028.
Por cinco votos a um, a Comissão julgou procedentes as seis impugnações, resultando no indeferimento dos registros individuais de Ismard Elton Barboza Ferreira, Manoel Nunes Paulino, José Gomes Filho, José Robelio da Silva, Manoel Caciano Barros Filho e José Amaro de Oliveira Barbosa.
A decisão majoritária considerou que a expressão “por um igual período”, prevista na Convenção Condominial, admite apenas uma reeleição consecutiva para integrantes dos Conselhos Consultivo e Fiscal. O voto divergente acolhia os argumentos apresentados pela defesa.
Com a decisão, a Chapa 01 poderá apresentar candidatos substitutos até as 17h do dia 23 de setembro, que ainda ficarão sujeitos à análise da Comissão Eleitoral.
A Comissão também estabeleceu que os efeitos das decisões são exclusivamente prospectivos, preservando as eleições, posses, mandatos e demais atos realizados em períodos anteriores.
Das Regras da Eleição e do Processo Eleitoral:
O presente edital encontra-se publicado na forma resumida em jornal de circulação regional, bem como, encontra-se publicado (afixado) na sua íntegra contendo todas as regras gerais da eleição e do processo eleitoral, assim como o calendário eleitoral completo e a composição da Comissão Eleitoral, no Centro Administrativo do Condomínio Moda Center, que funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 12 horas, assim como afixado em colunas nos 6 (seis) setores internos do parque e também disponível na íntegra no blog http://www.blogdomodacenter.com.br.
O edital completo para consulta está disponível no link abaixo:
