domingo, 13 de setembro de 2026

Comissão Eleitoral certifica encerramento do prazo recursal sem apresentação de recursos



A Comissão Eleitoral do Condomínio Moda Center certificou o encerramento da fase recursal referente às decisões sobre os pedidos de registro das chapas que participam da eleição do Corpo Administrativo para o biênio 2026/2028. O prazo para apresentação de recursos terminou às 17h do dia 11 de setembro, sem que fosse protocolado qualquer recurso contra as decisões publicadas em 9 de setembro.

De acordo com a certidão, antes do encerramento do prazo, a Chapa 02 – A Voz dos Condôminos apresentou renúncias expressas ao direito de recorrer por parte dos quatro candidatos que tiveram suas inscrições individuais indeferidas: José Ivanildo Bezerra, Maria Arila Neves do Bomfim Araújo, Maria Eliane da Silva e Annaline Cristina Barbosa do Nascimento.

Juntamente com as renúncias, a chapa apresentou pedidos de substituição dos quatro integrantes por novos candidatos indicados. Conforme esclarece a Comissão Eleitoral, esse requerimento não possui natureza de recurso e ainda depende de deliberação colegiada da própria Comissão, de acordo com a Deliberação Interpretativa Geral nº 03/2026.

Com isso, a fase recursal foi oficialmente encerrada sem recursos pendentes de julgamento. O processo eleitoral deve prosseguir agora para a análise dos pedidos de substituição apresentados e, posteriormente, para a etapa de homologação preliminar das chapas prevista no calendário eleitoral.

A Comissão ressalta ainda que a certidão registra exclusivamente a situação processual verificada ao fim do prazo recursal e não altera, suspende, interrompe ou reinicia qualquer prazo estabelecido no calendário eleitoral.

O documento foi emitido em 11 de setembro de 2026 e assinado pelo presidente da Comissão Eleitoral, Gilmaro Geraldino Marinho da Silva.


Das Regras da Eleição e do Processo Eleitoral:

O presente edital encontra-se publicado na forma resumida em jornal de circulação regional, bem como, encontra-se publicado (afixado) na sua íntegra contendo todas as regras gerais da eleição e do processo eleitoral, assim como o calendário eleitoral completo e a composição da Comissão Eleitoral, no Centro Administrativo do Condomínio Moda Center, que funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 12 horas, assim como afixado em colunas nos 6 (seis) setores internos do parque e também disponível na íntegra no blog http://www.blogdomodacenter.com.br.

O edital completo para consulta está disponível no link abaixo: