A diretoria do Moda Center Santa Cruz comunica
que, cumprindo a Convenção Condominial e o Regimento Interno do condomínio, não
autoriza o uso da imagem do parque em campanhas político-partidárias, nem tão
pouco a realização de atos dessa natureza dentro da área do centro de compras,
por parte de nenhuma pessoa, coligação ou partido político.
No dia 28 de agosto de 2018, a diretoria enviou
notificação preventiva às coligações político-partidárias e à Justiça
Eleitoral, em atenção do Juiz Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do
Capibaribe, Dr. Vanilson Guimarães de Santana Junior, informando sobre a
postura do empreendimento diante do tema “Eleições”.
Do ponto de vista de movimentações na área do
Moda Center, todos os candidatos do município tomaram ciência e obedeceram ao
que foi exposto; já alguns cabos eleitorais e/ou candidatos de outras regiões,
até mesmo candidatos à majoritária estadual, alegando desconhecimento, tentaram
empreender manifestações que logo foram contidas pela segurança do empreendimento.
Do ponto de vista de uso indevido de imagem,
foi identificado que a representação do PSL local (que não havia recebido a
notificação preventiva por não ter lançado candidato do município nas Eleições
2018) usou, indevidamente, fotos e vídeos do Moda Center na criação de material
político-partidário em favor do candidato à Presidência da República, Jair
Bolsonaro.
Ao identificar o autor dos materiais, a
assessoria jurídica do Moda Center enviou notificação extrajudicial solicitando
a remoção dos mesmos das redes sociais, assim como o cancelamento da
distribuição do material gráfico com a imagem do parque associada à referida
campanha, sob pena de arcar com as consequências previstas em lei.
Diretoria do Moda Center Santa Cruz
