O Moda Center esclarece que, no dia 25 de abril de 2025, notificou formalmente o Hotel Moda Center e o Hotel Nossa Senhora das Graças que, segundo denúncias, passaram a utilizar parte de suas estruturas para o “Comércio de Mercadorias no Interior do Estabelecimento Hoteleiro”, o que representa desvio da finalidade prevista na Convenção do Condomínio.
Nas notificações, foi determinada a imediata suspensão dessa atividade, além de aplicada a multa conforme previsto nas regras internas. Também foi garantido aos proprietários o direito de apresentar seus esclarecimentos, com base no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.
No último dia 6 de maio, a assessoria jurídica de um dos hotéis, o Hotel Moda Center, enviou contranotificação extrajudicial, contendo dois alvarás de funcionamento concedidos à empresa RED SHOCK DISTRIBUIDORA DE MODA LTDA, ligada ao empresário e membro desta diretoria, Luciano Araújo.
Embora os dois alvarás autorizem a atividade comercial de confecções e similares, os endereços contidos nos documentos são de um box do Setor Amarelo e de uma loja do Setor Vermelho, diferindo do endereço onde, de fato, está localizado o hotel.
Diante da falta de fundamentos jurídicos relevantes e provas documentais que justifiquem a atividade, e da ausência de resposta do segundo hotel notificado, a administração vem tomando todas as medidas cabíveis.
O Moda Center reafirma seu compromisso com o respeito às normas, independentemente de quem esteja envolvido. O caso, que inclui a participação de um diretor, está seguindo rigorosamente os trâmites jurídicos previstos na Convenção Condominial.
O setor jurídico segue atuante, e a administração tomará todas as medidas cabíveis, inclusive sanções, sempre priorizando o interesse coletivo e a proteção de todo o ecossistema que faz o Moda Center ser o maior centro atacadista de confecções do Brasil.
Santa Cruz do Capibaribe, 20 de maio de 2025.
Diretoria do Moda Center
As cópias das notificações estão disponíveis nos links abaixo:
HOTEL MODA CENTER
HOTEL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
