Em
reunião realizada na última quinta-feira (3), representantes de órgãos e
entidades do Polo de Confecções de Pernambuco conseguiram derrubar o aumento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas
integrantes do Simples Nacional que possuem fornecedores de outros estados
junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE). A mudança na
cobrança do imposto de fronteira (compras fora do Estado de Pernambuco) feita
pelo Governo de Pernambuco estava em vigor desde o dia 1º de julho,
alterando a alíquota, que era de 4% para empresas do Simples Nacional localizadas
na mesorregião do Agreste, passando a ter outra metodologia de cálculo que
deixava a tributação efetiva na fronteira em percentuais que variavam de 6,44%
até 21,95%, dependendo da origem da mercadoria. Agora, essa metodologia deixa
de valer, voltando à anterior. "A maioria dos insumos utilizados pelos
fabricantes do Polo vem de fábricas do Sul e do Sudeste, logo essa nova tarifa
seria prejudicial para nós", explica o contabilista Luciano Bezerra.
A
conversa foi encabeçada por membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),
Associação Santa-cruzense de Contabilistas (Ascont), Associação Empresarial
de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e Moda Center Santa Cruz, Parque das Feiras de Toritama, entre
outros órgãos, além dos prefeitos Edson Vieira, de Santa Cruz do Capibaribe, e
Lero, de Taquaritinga do Norte. Na ocasião, o coordenador da Administração
Tributária da Sefaz, Bernardo D'Almeida, disse que o aumento era uma tentativa
de proteger o mercado local ante os produtos vindos de fora, cujas vendas estão
crescendo exponencialmente no Estado. "Mas, se essa não é a melhor
solução, voltaremos à tarifa anterior e vamos elaborar novas maneiras de
protegermos o Polo, que precisa ser fortalecido. A gente acredita no potencial
de Caruaru, Taquaritinga do Norte, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e outras
cidades, que geram muitos empregos", disse.
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| Bruno Bezerra - CDL Santa Cruz |
O
diretor de Empreendedorismo da CDL Santa Cruz, Bruno Bezerra, ficou
satisfeito com o resultado da negociação. “Foi uma resposta rápida, bem
articulada e fundamentada por parte das entidades que fazem a economia do Polo
de Confecções. Vamos seguir agora com o trabalho focado na implantação do
Expresso da Moda, que será mais uma importante conquista com ganho de
competitividade para Santa Cruz do Capibaribe e o polo”, afirmou.
Para
Allan Carneiro, síndico do Moda Center Santa Cruz, a união das entidades e
representantes do poder público presentes fez a diferença.
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| Allan Carneiro - Moda Center Santa Cruz |
"O Estado
entendeu as nossas argumentações e a gente fica feliz de não ter tido aumento
de carga tributária. Seguimos confiantes para o próximo passo, que é a implantação
do Expresso da Moda", destaca. O Expresso Cidadão da Moda deve
atender os 15 mil produtores de Santa Cruz do Capibaribe, além dos das feiras
de Toritama e Caruaru, do Polo de Confecções de Pernambuco a partir do fim
deste ano. A partir desse mecanismo dentre outros benefícios, os pequenos
produtores poderão emitir suas notas fiscais, garantindo mais segurança para
milhares de clientes do Polo de Confecções de Pernambuco. O objetivo é que as
mercadorias adquiridas nessas localidades possam ser comercializadas e
transportadas para todo o país sem correrem o risco de serem retidas pelas
autoridades fiscais. A iniciativa também visa reduzir a informalidade no
polo de confecções e aumentar o volume de negócios realizados pelos pequenos
empreendedores.
