quarta-feira, 27 de julho de 2016

Entidades e Sefaz-PE discutem criação de regime tributário específico para o Polo de Confecções

Nesse primeiro encontro, representantes do polo confeccionista apresentaram aos gestores da Sefaz-PE várias peculiaridades da indústria e comércio da região

Foi realizada na tarde da última terça-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em Recife, uma reunião entre técnicos da secretaria e representantes da indústria e do comércio de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Em pauta, a criação de um regime tributário específico para o Polo de Confecções do Estado.

Representando Santa Cruz do Capibaribe, estiveram Allan Carneiro (síndico do Moda Center), José Gomes Filho (presidente da ASCAP – Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe), Bruno Bezerra (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico), Jacks Barros (presidente da ASCONT – Associação Santa-cruzense de Contabilistas), Luciano Bezerra (advogado), Marcelo Diógenes (procurador do município) e Fábio Lopes (contabilista). O município de Toritama foi representado por Prudenciano Gomes (presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras).

Allan Carneiro
(Síndico/Moda Center)
O grupo foi recebido por Bernardo D’Almeida (coordenador da Administração Tributária), Benedito Severiano dos Santos (diretor geral da Receita) e Roberto Abreu (secretário executivo da Sefaz-PE).

Nesse primeiro momento, os representantes do polo confeccionista apresentaram aos gestores da Sefaz-PE várias peculiaridades da indústria e comércio da região, justificando a necessidade da criação de uma legislação específica para o setor, o que já vem sendo discutido há algum tempo pelos entes ligados à cadeia têxtil local.
Bruno Bezerra
(Sec. Mun./PMSCC)

“A gente depende 100% da confecção. O grande atrativo da região é o preço praticado pelas pequenas empresas, em sua grande maioria formadas por pessoas de uma mesma família. Estamos aqui com ideias que, aprovadas pela Fazenda, significarão um grande marco para o Polo de Confecções”, disse Allan Carneiro. O síndico do Moda Center ressaltou que é preciso oferecer condições adequadas aos produtores e mais segurança aos clientes, que por sua vez vêm de regiões distantes e têm dificuldade de transportar as mercadorias compradas no polo pernambucano.

"A informalidade é energia empreendedora em estado bruto que precisa ser lapidada. Precisamos transformar a legislação tributária em mais um diferencial competitivo do nosso polo", comentou Bruno Bezerra.

Benedito dos Santos
(Diretor Geral da Receita)
“Estamos formatando uma proposta para uma política tributária que atenda a todos, para a sustentabilidade do polo, e que acabe com a sonegação fiscal”, ressaltou Benedito Santos.

Bernardo D’Almeida
(Coord./Administração Tributária)
“O segredo é uma tributação simplificada que atenda a todos. A partir disso, é a oportunidade para quem quer trabalhar de maneira fiscal organizada e segura”, enfatizou Bernardo D’Almeida.

Qualquer alteração na lei atual terá que passar pela votação dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco e, posteriormente, a sanção do governador para que possa entrar em vigor.

A próxima reunião para análise das propostas de ambas partes está marcada para o dia 04 de agosto de 2016.